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A Receita Federal começou a apertar o cerco à pequenas e médias empresas que apresentam indícios de sonegação fiscal. De acordo com o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, neste ano, já foram emitidos 46 mil comunicados a empresas destes portes em todo o país.

Do total de empresas alertadas, mais de oito mil fizeram a autorregularização – ou seja, pagaram os tributos devidamente, antes de serem autuados, o que não ocorre incidência de multas – levando a um recolhimento de R$ 461 milhões.

Mesmo com o aumento na fiscalização dos pequenos empreendimentos, o trabalho de autuação de grandes companhias não foi deixado de lado. “Há um percentual muito grande de sonegação das pequenas empresas. A grande empresa não consegue não emitir nota fiscal. As pequenas sonegam mais e contestam menos quando são autuadas”, lembrou Martins.

Foram realizadas três operações especiais que mirou sonegação em contribuições previdenciárias e no Simples Nacional.  Para identificar as empresas, o Fisco cruzou informações de notas fiscais eletrônicas e de recebimentos por meio de cartão de crédito e débito com a receita bruta declarada. Foram alertados 25.097 contribuintes, com indícios de omissão de R$ 15 bilhões.

Outra ação mirou em empresas que declararam, erroneamente, serem optantes do Simples Nacional. Com isso, estes contribuintes ficaram livres do pagamento da contribuição patronal separadamente, já que o recolhimento neste regime tributário é feito em alíquota única, juntamente com outros tributos.

Outra operação especial foi feita em empresas com trabalhadores expostos a riscos ambientais, como na indústria química, siderúrgica e na construção civil. Esses empregadores devem pagar, além da contribuição patronal de 20% sobre o salário, uma alíquota adicional que vai de 1% a 3% relacionado ao seguro de acidente de trabalho.

Próximas operações

A Receita Federal planeja para os próximos meses operações de fiscalização para contribuintes autônomos que não recolheram a contribuição previdenciária; cobrar multa sobre valores declarados por pessoa física e recolhidos após o vencimento (continuidade da Operação Carnê-Leão); cobrar o não recolhimento sobre ganho de capital com a venda de imóveis (continuidade da Operação Nômade). A Receita também fará a Operação Dirf X Darf que visa apurar valores declarados/retidos em Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e não recolhidos ou confessados. Outra ação deverá apurar a insuficiência de declaração e/ou de recolhimento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

*Com informações da Agência Brasil e Jornal Contábil

Autor: Softbyte SIstemas de Gestão Empresarial